22 de out de 2010

Pauta da Sessão de segunda

Pauta da sessão de segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Sarandi.


ITEM I - REQUERIMENTO Nº 306/2010, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senador Álvaro Fernandes Dias, solicitando que viabilize a apresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário da União, para 2011, contemplando a liberação de recursos financeiros para a implantação de programas e/ou projetos na área de Saúde, deste Município.
                                                      EM DISCUSSÃO ÚNICA  

ITEM   II - REQUERIMENTO Nº 307/2010, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se providenciar a realização de serviços de reparos “tapa-buracos”, em toda a extensão da Estrada Octávio Colli.   
                                                       EM DISCUSSÃO ÚNICA
   
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 308/2010, dos edis EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar a construção de Trincheira sob a linha Férrea, ligando a Avenida Londrina à Estrada Octávio Colli.
                                                    EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 309/2010, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se proceder a implantação de Sinalização de Trânsito, com a pintura de faixas de pedestres e colocação de Placas, em todo o Parque Residencial Novo Centro.
                                                      EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM V – REQUERIMENTO Nº 310/2010, dos edis AILTON RIBEIRO MACHADO, CILAS SOUZA MORAIS e JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar ou mesmo incentivar a implantação de 01 (um) Cinema Público ou Privado em Sarandi.

                                                     EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 311/2010, dos edis APARECIDO BIANCHO e REGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não se estar colocando em prática a Lei Municipal de convênio/parceria com a Cooperativa de Reciclagem de Lixo, para a realização de coleta seletiva e reciclagem do lixo produzido em Sarandi.
                                                      EM DISCUSSÃO ÚNICA
                                                                                     
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 312/2010, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RAFAEL PSZYBYLSKI e BELMIRO DA SILVA FARIAS,  Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se organizar uma equipe para realizar serviços de varrição nas principais Ruas Comerciais de nossa cidade.
                                                    EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 313/2010, dos edis REGINALDO ALVES DOS SANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Superintendente do PRESERV, solicitando que envie a esta Casa de Leis, algumas informações financeiras sobre a Autarquia em questão.
                                                     EM DISCUSSÃO ÚNICA   

ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 1974/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
                                                  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 1975/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. No Valor de R$. 1.312.000,00.
                                                  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 1977/2010, do PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 11.000,00.
                                                  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 1978/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. No valor de R$. 750.000,00.
                                                  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 1980/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de médico que passar a atuar como “MÉDICO PLANTONISTA”, no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas.
                                                  EM SEGUNDA DISCUSSÃO